25 de setembro de 2020

OUTROS CURSOS




 

TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO


PERÍODO E HORÁRIO: de 08/10/2020 a 07/11/2020



- Quintas-feiras dias 08, 15, 22, 29/10 e 05/11 das 19:30 as 22:30 horas; e



- Sábados dias 10, 17, 24, 31/10 e 07/11 das 08:30 às 11:30 horas.



LOCAL: Aulas no sistema ensino a distância (EAD) ao VIVO coordenada pelo professor da disciplina e monitorada por um assistente de coordenação.



OBJETIVO: Possibilitar a construção de conhecimentos práticos sobre licenciamento ambiental no Estado de São Paulo; Potencializar conhecimentos sobre legislação ambiental e competências das Instituições envolvidas no processo de Licenciamento (CETESB). Ensinar fazer o pedido de licenciamento.



PROGRAMA



- Sistema Estadual de Meio Ambiente



Evolução do Sistema de Meio Ambiente no Estado de São Paulo



• Atribuições da Agência Ambiental do Estado de S.P.



• Base legal do Licenciamento Ambiental (leis e resoluções federais, estaduais e municipais)



• Via Rápida Ambiental- Licenciamento Ambiental Simplificado



• Licenciamento ambiental municipal -Municipalização de parte do licenciamento ambiental



• Licenciamento de empreendimentos potencial ou efetivamente causadores de degradação ambiental- Estudos Ambientais EIA/RIMA, RAP OU EAS



• Licenciamento de empreendimentos que constituem fonte de poluição ambiental –Licenças Prévia, de Instalação e Operação



• Licenciamento Ambiental Renovável e suas implicações



• Aspectos do Licenciamento Ligados a Legislação Florestal – (Corte de vegetação nativa, APP_ Área de Preservação Permanente, Reserva Legal, Biomas Mata Atlântica e Cerrado)



• Principais aspectos legais e normativos pertinentes ao licenciamento Ambiental com emissão de outros documentos – Parecer Técnico GRAPROHAB, CADRI-Certificado de



Destinação de Resíduos de Interesse Ambiental, Parecer Técnico Autorização de Recebimento de Resíduos; de CDL- Certificados de Dispensa de Licença de Instalação, Viabilidade Localização, Instrução de Pedidos de Outorga de Captação de águas Subterrâneas e outros.



• Procedimento para a incorporação da Logística Reversa no âmbito do licenciamento ambiental- Decisão de Diretoria nº114/2019/P/C de 23.10.2019 



DOCENTE: Profa. Cátia Maria Fiano Loureiro / ex-agente CETESB



“Profissional formado em Tecnologia Sanitária pela UNICAMP, com extensão Universitária em Competências Gerenciais pela FGV, experiência profissional na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB, com atribuições de coordenar as ações de licenciamento e gestão ambiental, acompanhando casos emblemáticos de poluição ambiental, considerando a vocação econômica, as atividades produtivas, ações de preservação dos recursos naturais priorizados nos Planos de Ação Ambiental do Estado de São Paulo com capacitação técnica na operacionalização de sistemas de reaproveitamento e reciclagem na Alemanha.” "



CARGA-HORÁRIA: 30 horas/aula



VAGAS: 40



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