09 de dezembro de 2019

OUTROS CURSOS




 

TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO


OBJETIVO:  Possibilitar a construção de conhecimentos práticos sobre licenciamento ambiental; Potencializar conhecimentos sobre legislação ambiental e competências das Instituições envolvidas no processo de Licenciamento (CETESB). Ensinar fazer o pedido de licenciamento.



INSCRIÇÕES: Até dia 26/03/2020



PERÍODO: de 26/03/2020 a 25/04/2020



Datas: Sábados dias 28/03, 04/04, 18/04 e 25/04/2020



Horário: das 8:00 às 17:00h



LOCAL: Departamento de Ciência do Solo, ESALQ/USP, na Av. Pádua Dias, 11, em Piracicaba - SP



DOCENTES: Cátia Maria Fiano Loureiro (ex-agente CETESB) 



PROGRAMA




  • Sistema Estadual de Meio Ambiente

  • Base legal do Licenciamento Ambiental/ Florestal (leis e resoluções federais, estaduais e municipais)

  • Municipalização do licenciamento ambiental

  • Licenciamento Ambiental: agenda azul, agenda verde e agenda mista

  • Montagem e análise de processos.

  • Licenciamento renovável e suas implicações

  • Informatização do licenciamento e o preenchimento de memoriais

  • Documentos emitidos pelos órgãos licenciadores (SMA, CETESB, GRAPROHAB, DNPM e Prefeituras Municipais)

  • Recuperação de Áreas Degradadas (RAD), com ênfase florestal



VAGAS: 35



CARGA HORÁRIA: 32 horas/aulas



INVESTIMENTO E INSCRIÇÕES: EM BREVE