27 de março de 2019

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TREINAMENTO EM GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS


OBJETIVO:  Apresentar e refletir sobre os principais instrumentos de gestão do planejamento urbano municipal, com ênfase na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento, seus aspectos legais, técnicos e operacionais para gestão das cidades, utilizando-se de conceitos trazidos com o Estatuto da Cidade (2001) e os ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ONU (2015); Abordar  também sobre  legislações  urbanísticas municipais complementares, como de uso e ocupação do solo - zoneamento, parcelamento do solo e edificações. Discorrer sobre Planos Setoriais como Plano de Habitação e de Mobilidade, os quais interferem na implantação do planejamento de uma cidade justa, democrática e sustentável.  Apresentar um estudo de caso de implantação de loteamento e/ ou regularização fundiária.



INSCRIÇÕES: Até dia 01/06/2019



PERÍODO: 01 de Junho a 15 de Junho de 2019



Datas: sábados dias 01, 08 e 15/06/2019    



Horário: das 8:00 às 17:00h



LOCAL: Departamento de Ciência do Solo, ESALQ/USP, na Av. Pádua Dias, 11, em Piracicaba - SP



DOCENTES: Silvia Maria Morales 



PROGRAMA




  1. Processo de urbanização e formação das cidades;

  2.  Histórico do Processo de Urbanização Brasileiro – Influencias de projetos Europeus e e Americanos;

  3. Movimento da Reforma Urbana – 1970;

  4. Constituições Federal de 1988 – Capitulo da Política Urbana;

  5. Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257/2001;

  6. Planos Diretores de Desenvolvimento;

  7. Leis Complementares de uso e ocupação do solo – zoneamento, parcelamento do solo e edificações;

  8. Planos Setoriais de Habitação, Mobilidade e Saneamento (funções básicas e sociais da cidade)

  9. Estatuto da Metrópole – Lei Federal n. 13.089/ 2015;

  10. ODS- Objetivo do Desenvolvimento Sustentável;

  11. As áreas verdes como instrumento socio- ambiental da cidade;

  12. Parcelamento do solo e regularização fundiária;



VAGAS: 30



CARGA HORÁRIA: 24 horas



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